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Servir às pessoas e fortalecer as organizações sociais.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

PROJETO DE LEI Nº 22.14 - Dispõe sobre a entrada de acompanhantes de pessoas com deficiência que necessitam de acompanhamento em locais destinados a diversão, tais como, espetáculos, cinemas, musicais e circenses, atrações culturais, esportivas, artísticas no Município de Canoas

PROJETO DE LEI Nº 22.14 - IVO FIOROTTI e JOSÉ CARLOS PATRICIO - Dispõe sobre a entrada de acompanhantes de pessoas com deficiência que necessitam de acompanhamento em locais destinados a diversão, tais como, espetáculos, cinemas, musicais e circenses, atrações culturais, esportivas, artísticas no Município de Canoas.

LEI Nº 5811, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

PROJETO DE LEI Nº 08.14 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Canoas a Festa de Reis, a ser comemorada no dia 6 de Janeiro.

PROJETO DE LEI Nº 08.14 - IVO FIOROTTI - Inclui no Calendário Oficial do Município de Canoas a Festa de Reis, a ser comemorada no dia 6 de Janeiro.

segunda-feira, 17 de março de 2014

PL 04/14 - Altera a Lei nº. 2649, de 17 de Novembro de 1988, que dispõe sobre a denominação de Rua Almerindo Rosa da Silveira.

PROJETO DE LEI Nº 04.14 - Ivo Fiorotti - Altera a Lei nº. 2649, de 17 de Novembro de 1988, que dispõe sobre a denominação de Rua Almerindo Rosa da Silveira.
Clique AQUI para ler o Projeto

PL 02/14 - Denomina Rede de Protetores Voluntários Individuais de Animais

PROJETO DE LEI Nº 02.14 - Ivo Fiorotti e Paulo Ritter - “Denomina Rede de Protetores Voluntários Individuais de Animais”.
Clique AQUI para ler o Projeto

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Emendas a Lei Orgânica do Município


Emenda 02/13: Altera o caput do art. 2º e a seção II do capítulo I do título II da Lei Orgânica, garantindo a todo cidadão ou entidade da sociedade civil o direito de participar das decisões da administração municipal pelo uso de alguma das ferramentas estabelecidas no Sistema de Participação Popular e Cidadã, pela ação fiscalizadora sobre a administração pública e pela Tribuna Popular. 

Emenda 05/13: Altera o inciso XVI do artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Canoas, dando competência ao Poder Legislativo Municipal a legislar sobre os crematórios. 

Clique AQUI para ler no site da Câmara os Projetos de Emenda à Lei Orgânica de 2013

PL 74.13 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL A SER COMEMORADA ANUALMENTE, TENDO COMO REFERÊNCIA O DIA 04 DE OUTUBRO.

PROJETO DE LEI Nº 74.13 - IVO FIOROTTI - Institui a Semana Municipal do Bem Estar Animal a ser comemorada anualmente, tendo como referência o dia 04 de outubro.

LEI Nº 5811, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

PL 57.13 - INSTITUI O CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE E O SELO DE ACESSIBILIDADE

PROJETO DE LEI Nº 57.13 - IVO FIOROTTI - INSTITUI O CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE E O SELO DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOAS.

LEI Nº 5805, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

PL 21.13 - DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MOINHOS DE VENTO, BAIRRO MARECHAL RONDON.

PROJETO DE LEI Nº 21.13 - IVO FIOROTTI - DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MOINHOS DE VENTO, BAIRRO MARECHAL RONDON.

LEI Nº 5757, DE 4 DE JULHO DE 2013.

PL 18.13 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA, PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA E INFORMAÇÕES NOS RECINTOS ONDE SERÁ REALIZADO ESPETÁCULO, EVENTO E SHOW PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 18.13 - IVO FIOROTTI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA, PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA E INFORMAÇÕES NOS RECINTOS ONDE SERÁ REALIZADO ESPETÁCULO, EVENTO E SHOW PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5796, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

PL 11.13 - IVO FIOROTTI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN.

PROJETO DE LEI Nº 11.13 - IVO FIOROTTI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN.

LEI Nº 5746, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

PL 10.13 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

PROJETO DE LEI Nº 10.13 - IVO FIOROTTI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

LEI Nº 5752, DE 28 DE JUNHO DE 2013.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

PL 40/12INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL


PROJETO DE LEI Nº 40/12 - IVO FIOROTTI e PAULO ROBERTO RITTER - INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

LEI Nº 5707, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.

Prêmio Líder Comunitário Clésio Aires Oliveira


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/12 - Ver. Ivo Fiorotti
“Altera a Ementa e artigos 1º e 6º do Decreto Legislativo 03/2010”
Este projeto visa qualificar o Prêmio Líder Comunitário batizando-o de Clésio Aires Oliveira, perpetuando a memória deste militante comunitário Canoense, pioneiro na ocupação da Vila União dos Operários, um dos fundadores e primeiro Presidente da UAMCA – União das Associações de Moradores de Canoas.

Título de cidadão Canoense ao Senhor Jorge Fernandes Cardoso


REQUERIMENTO
“Solicito o agraciamento do Senhor Jorge Fernandes Cardoso com o título de cidadão Canoense”.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

PL. 48/11 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS

PROJETE DE LEI Nº 48/11 - Ver. IVO FIOROTTI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO.

LEI Nº 5649, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

PROJETO DE LEI Nº 45/11 - DENOMINA RUAS NO PÔR DO SOL

PROJETO DE LEI Nº 45/11 - Ver. IVO FIOROTTI - DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO GUAJUVIRAS.

LEI Nº 5638, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.


LEI Nº 5615, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 - DIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL

PROJETO DE LEI Nº 29/11 - Ver. IVO FIOROTTI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO.
LEI Nº 5615, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011.
http://leismunicipa.is/jboim

PL 74/13: Institui a Semana Municipal do Bem Estar Animal a ser comemorada anualmente, tendo como referência o dia 04 de outubro
LEI Nº 5811, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

terça-feira, 17 de maio de 2011

PL 07/11 - Altera o Artigo 4º da Lei 5468 - Calçadas Ecológicas

PROJETO DE LEI Nº 07/11 - Ver. Ivo Fiorotti - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 5.468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS.
LEI Nº 5590, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

PL 05/11 - Ruas do Residencial dos Jardins no Bairro Igara

PROJETO DE LEI Nº 05/11 - Ver. Ivo Fiorotti  e Ricardo Maciel - DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS DO RESIDENCIAL DOS JARDINS NO BAIRRO IGARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5589, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

PL 45/10 - Denomina ruas localizadas no loteamento Residencial Morada das Acácias

"Denomina ruas localizadas no loteamento Residencial Morada das Acácias, no bairro São José".

Projeto de Lei 45/10

PL 39/10 - Denomina ruas no loteamento São Luiz

"Denomina ruas localizadas no loteamento São Luiz, no bairro Rio Branco"

Projeto de Lei 37/10

PL 33/10 - Denomina ruas da Vila Natal - APROVADO

"Denomina ruas localizadas na Vila Natal, bairro Harmonia"

Projeto de Lei 33/10

LEI ORDINÁRIA Nº5528

PL 31/10 - Semana da música de Canoas

Projeto apresentado com vereadores da bancada do PT

"Institui a 'Semana da música de Canoas', a ser comemorada anualmente, tendo como data referêncial o dia 22 de novembro".

Projeto de Lei 31/10  
LEI Nº 5515 DE 23 DE JUNHO DE.2010

PL 12/10 - Praça Antônio Vianna - APROVADO

"Dá denominação de Praça Antônio Carlos Vianna a logradouro público, no bairro Guajuviras"

Projeto de lei 12/10

DECRETO LEI

terça-feira, 2 de março de 2010

PL 70/09 LIBRAS - VETADO

“Autoriza a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar das séries iniciais do ensino fundamental na rede pública municipal".

PL PROJETO DE LEI Nº 70/09
VETO Veto nº 02 (total) - PL 70.09 - do Legislativo

PL 67/09 Guichê específico para pessoas com mobilidade reduzida - VETADO

“Torna obrigatório os estabelecimentos bancários atenderem em guichê específico, no andar térreo, às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida ”.

PL PROJETO DE LEI Nº 67/09
VETO Veto nº 30 (total) - PL 67.09 do Legislativo

PL 63/09 Programa Respire Bem - VETADO

“Autoriza o Executivo Municipal a implantar, nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede pública municipal, o Programa Respire Bem”.

PL PROJETO DE LEI Nº 63/09
VETO Veto nº 34 (total) - PL 63.09 do Legislativo

PL 55/09 Caçambas estacionárias - RETIRADO

“Disciplina a utilização das caçambas estacionárias ou 'contêineres' nas vias públicas”.

PL PROJETO DE LEI Nº 55/09

PL 54/09 Obrigatoriedade da separação do lixo - VETADO

“Estabelece a obrigatoriedade na separação do lixo seco e do lixo orgânico em Canoas”.

PL PROJETO DE LEI Nº 54/09
VETO Veto nº 32 (parcial) - PL 54.09 do Legislativo

PL 24/09 Dá denominação a Praça Farroupilha - RETIRADO

“Dá a denominação de Praça FARROUPILHA ao logradouro público localizado entre as Ruas Dona Rosalina, Alfredo Ângelo Filho, Rua H e Rua I, no Residencial dos Jardins”.

PL PROJETO DE LEI Nº 24/09

PL 03/09 Programa de Destino aos Resíduos Sólidos - APROVADO

“Cria, no Município de Canoas, o programa de Destino de Resíduos Sólidos voltado aos estabelecimentos que necessitem de licenciamento ambiental para o seu funcionamento, e dá outras providências”.

PL PROJETO DE LEI Nº 03/09
LEI Nº 5390, DE 17 DE JUNHO 2009 - Ver http://www.canoas.rs.gov.br/Site/Publicidade/leis.asp